Governadores de 20 estados e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do dia 12 de fevereiro, na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.
“Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação”, ressaltaram no texto os governadores.
Sob a justificativa de “evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia”, os governadores reiteram o compromisso quanto a um pacto e apontam três pontos essenciais: expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, com todas as aquisições distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização.
Os governadores também pedem apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus, e relatam limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista e escassez de insumos e de recursos humanos. “Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações têm sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes”, destaca um trecho da carta.
Por fim, o grupo pede apoio aos estados para manutenção e ampliação do número de leitos hospitalares, quando isso for possível. Os governadores propõem ainda a integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, “a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada”.
Pela proposta, o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde será dirigido por um comitê gestor, com a participação de representantes dos três Poderes e de todos os níveis da Federação e terá assessoria de uma comissão de especialistas.
“Estamos unidos pela vida e pela saúde”, destacaram os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP); de Alagoas, Renan Filho (MDB); Amapá, Waldez Goés (PDT); da Bahia Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); Mato Grosso do Sul, Renato Azambuja (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); da Paraíba, João Azevedo (Cidadania); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); São Paulo, João Dória (PSDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM).
