3 pessoas foram presas em uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (16) contra suspeitos de sonegação de impostos na comercialização de café, segundo a Polícia Civil do Paraná.
12 delas foram presas em Londrina e região, onde são as sedes das empresas atacadistas e corretoras de café que compravam o produto de Minas Gerais e do Espírito Santo.De acordo com as investigações, produtores, intermediários e empresas que atuam na comercialização de café sonegaram cerca de R$ 1 bilhão em impostos.
A operação, conduzida pela Polícia Civil do Paraná, Receita Federal e receitas estaduais do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, cumpriu ordens judiciais em 39 cidades dos três estados e do Espírito Santo.
Até as 13h, a polícia não tinha passado o balanço completo da operação, mas informou que 14 carros foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados judiciais.
Ao todo, foram expedidos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.
A operação foi batizada de "Expresso" e investiga também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos.
Esquema
De acordo com a força-tarefa que conduziu a operação, os mandados têm como objetivo identificar idealizadores do esquema. A suspeita é que eles sejam de Londrina, onde maior parte das empresas investigadas estão sediadas.
Em um prédio comercial do centro de Londrina, os policiais fizeram buscas por provas em 24 salas comerciais.
Segundo as investigações, a fraude foi descoberta em 2019, quando a Receita Estadual de Minas Gerais flagrou que produtores de café estavam sonegando impostos ao simular negociações do produto.
O café era vendido a grandes empresas do Paraná, mas notas falsas eram emitidas por empresas de fachada de São Paulo e Minas Gerais, segundo as investigações.
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região sonegavam impostos em negociações interestaduais, com fraudes da creditação do ICMS, e na comercialização dentro dos estados.
"Essas empresas transacionavam o produto ora sem nota fiscal ou com informações falsas inseridas nessas notas ou através da geração de créditos tributários que eram apropriados por integrantes de parte desse grupo investigado", afirmou o delegado Alan Flore, que comanda a operação.
De acordo com a Receita Federal, empresas envolvidas usavam nomes de funcionários para compor o quadro societário das empresas de fachadas usadas na emissão das notas fiscais.
Somados os valores, as empresas de fachada de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020.
Segundo as investigações, os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.
Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa das investigações é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Considerando as multas, o valor devido é de aproximadamente R$ 200 milhões de acordo com a polícia.
Houve também sonegação de tributos federais. A suspeita é que as empresas deixaram de pagar R$ 200 milhões.
Neste caso, segundo a polícia, quando há intuito de fraude evidente, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, fazendo com que os valores devidos cheguem a R$ 500 milhões de reais.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso, além de prejudicar os cofres públicos, que poderiam usar o dinheiro arrecadado investimentos em serviços públicos, o esquema promovia concorrência desleal.
"As empresas que não estavam neste esquema fraudulento não conseguem competir com estas empresas investigadas", afirmou.
Desdobramentos
De acordo com o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, supervisor da equipe de combate à fraudes da Receita Federal em Minas Gerais, as provas devem mostrar mais detalhes sobre o envolvimento de pequenos produtores de café que participavam do esquema.
Segundo o auditor, os produtores que sonegaram impostos podem procurar a Receita Federal e as receitas estaduais para regularizar a situação. Os empresários que não pagarem os débitos voluntariamente, serão cobrados com multas previstas em lei, afirmou.
