Numa sentença de contornos duros, Eike Batista foi condenado pela juíza Rosália Figueira , da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cumprir 10 anos e onze meses em regime semi aberto — ou seja, terá que dormir na prisão, mas poderá passar o dia fora, trabalhando.
O motivo foi a aventura de Eike na fracassada OGX, sua empresa de petróleo. Ele é acusado de manipular o mercado de capitais. E foi condenado por enganar os investidores. Ou, de acordo com a juíza Rosália, sua condenação refere-se “à estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração (…) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos”. Essas áreas, que pertenciam à época à OGX “foram, posteriormente, devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo”.
Quando fez a dosimetria da pena de Eike, Rosália foi especialmente dura. Eis alguns trechos sobre a “conduta social” e “personalidade” de Eike:
— Desfavorável e marcante sob qualquer ótica que se queira analisar, digna de censura, tanto junto aos familiares, não é bom exemplo aos filhos, eis que menospreza o princípio da dignidade no seio de seus parentes, desonrando o nome da família, que causa tormento às relações familiares e em sociedade, e mesmo os papéis exercidos junto à comunidade social, (…)
—O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi;
Para a juíza, a motivaçção de Eike era o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, “acreditando” em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”. E as consequências do que Eike perpetrou eram “extremamente reprováveis, haja vista que o réu ao operar à margem das normas reguladoras, impôs intenso risco” e “levou os investidores a acreditar no propalado sucesso dos papéis da OGX”.
Também foram condenados na mesma sentença o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça, que Eike chamava de “Mister Oil”, e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.
Lauro Jardim – O Globo
