sábado, 9 de novembro de 2019

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou normativas para os cursos de formação de professores

Sala de aula da rede estadual de ensino da Bahia — Foto: Divulgação/SEC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta quinta-feira (7), um parecer que altera as normativas para os cursos de formação de professores, incluindo o de pedagogia e as licenciaturas. Entre as mudanças está a reformulação das regras para a parte prática do curso, incluindo o estágio em sala de aula. Agora, fica explícito que o estágio dos estudantes matriculados em cursos de Educação a Distância (EAD) seja "obrigatório e integralmente realizado de maneira presencial".

Ao G1, a conselheira do CNE Maria Helena Guimarães, que presidiu a comissão de elaboração do parecer, disse considerar essa uma "questão extremamente importante". Segundo ela, as regras atuais não deixam "esclarecido" que as práticas devem ser presenciais, com acompanhamento obrigatório de um docente da faculdade do estudante, e de um professor da escola em que ele fará o estágio.

"Não era obrigatória que o estágio fosse presencial dentro de uma escola, com mentor e tutor, não estava esclarecido", afirmou a conselheira, ressaltando que quase dois terços das matrículas em cursos de licenciatura hoje são na modalidade a distância.

O parecer aprovado nesta semana agora vai passar por uma revisão jurídica antes de ser encaminhado ao Ministério da Educação para ser homologado. Só depois dessa etapa ele passa a vigorar. O prazo estipulado para que as instituições incorporem as novas regras varia entre dois e três anos, contados a partir da homologação.