terça-feira, 26 de novembro de 2019

PF cumpre mandado de reintegração de área invadida pelo MST na Bahia

PF cumpre mandado de reintegração de área invadida pelo MST na Bahia

Uma área de aproximadamente de 1.727 hectares, localizada nos municípios de Juazeiro e Casa Nova, no estado da Bahia, pertencente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 2012, é alvo nesta segunda-feira (25) de uma ação da Polícia Federal (PF) para cumprimento de mandados de reintegração de posse.

Conhecidas como acampamentos Irani I, Irani II e Abril Vermelho, as terras da Codevasf foram invadidas pelo MST, segundo a PF, quando a companhia já havia definida a área para os projetos de irrigação Salitre e Nilo Coelho.

No mesmo ano de 2012, a Codevasf entrou com uma ação judicial solicitando a reintegração de posse. “O cumprimento se dá agora, pois o processo judicial chegou à fase de sentença em 2019”, diz a PF.

A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que providenciasse o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da Codevasf.

A desocupação, que conta também com o apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, ocorre de maneira pacífica. A Codevasf, inclusive disponibilizou ônibus para conduzir as famílias até a nova área e caminhões para transportar os pertences e bens pessoais à localidade de assentamento.

Por meio de nota, a Codeveasf informou que as iniciativas para desocupação das áreas “ocorrem especialmente para proteção e preservação da área de reserva legal do Projeto Senador Nilo Coelho, um requisito fundamental para renovação do licenciamento ambiental do projeto e a continuidade de seu funcionamento, com a manutenção de mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e o incremento anual de R$ 1,42 bilhão na economia da região”.

Sobre o a reintegração de posse no Projeto Salitre, a companhoa diz que ela “evitará a paralisação do projeto, que representaria um imensurável impacto social e econômico para a região com a perda da eficiência dos investimentos realizados pelo governo federal (R$ 820 milhões) e da perspectiva de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos”. 

(Agência Brasil)