quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Lira sugere mudar valor que baseia cálculo do ICMS sobre combustíveis.

 


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a deputados de oposição nesta 3ª feira (5.out.2021) que poderá ser votado um projeto para alterar o valor sobre o qual é calculado o ICMS sobre os combustíveis.

Ele busca uma forma de deliberar a proposta em plenário sem obstrução, série de requerimentos que opositores podem usar para atrasar o andamento de uma sessão.

Aliado de Lira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que a alta nos combustíveis é culpa dos Estados, por causa do imposto. Na semana passada, o deputado endossou o discurso, mas recuou no dia seguinte. Lira também ventilou, na ocasião, a possibilidade de ser fixado um valor de ICMS por litro de combustível e a criação de um fundo de estabilização dos preços desses produtos.

A ideia apresentada nesta 3ª é alterar o valor de referência sobre o qual cada Estado cobra seu ICMS. A cifra é calculada quinzenalmente e divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Va...