O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira, 20, que as parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil terão caráter temporário e que parte do valor para inflar o substituto do Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, a regra que limita as despesas da União ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação.
Segundo o chefe da equipe econômica, a trava da reforma do Imposto de Renda no Senado obriga o lançamento de um “componente transitório” para turbinar as parcelas em meio ao aumento do custo de vida causado pela alta da inflação.
“Os cidadãos com mais recursos seriam tributados, e esses recursos seriam reciclados para um programa de renda básica familiar de bases permanentes”, afirmou o ministro. “Nós não conseguimos isso porque a reforma não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. E nós, então, temos esses componentes transitórios, essa camada de proteção temporária, para ajudar as famílias brasileiras a comprarem o gás, que ficou mais caro”, disse Guedes em participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Guedes afirmou que o financiamento do novo benefício ainda não está decidido e que a equipe econômica estuda duas formas para arcar com os recursos. Uma das opções seria a antecipação do prazo de revisão do teto de gastos, atualmente previsto para o ano de 2026. Outra alternativa seria excluir da regra fiscal cerca de R$ 30 bilhões.
“Como queremos aumentar um pouco essa camada de proteção aos mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse um como um waiver [renúncia] para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando se conseguimos compatibilizar isso”, afirmou o chefe da equipe econômica. Guedes também afirmou que o ministério estuda sincronizar os índices de despesas do governo.
Em diversas oportunidades o ministro citou que a estratégia da equipe econômica era custear o Auxílio Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, para abrir espaço no Orçamento, com verbas carimbadas pela reforma do Imposto de Renda, que tramita no Senado. O ministro também afirmou que o governo busca ser reformista e popular, e não populista. “Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timming das reformas é a política. Se a política quisesse, ela faria a reforma do Imposto de Renda e nos daria um programa permanente. Como a política não entregou no Senado a reforma do Imposto de Renda, nós temos que fazer o mesmo olhar de solidariedade aos mais frágeis, só que não conseguimos o mesmo nível permanente, tem que ter um componente transitório”, disse.
O ministro ainda afirmou que o programa estava previsto para entregar R$ 300, mas que a alta da inflação levou ao acréscimo temporário. “Ele nos leva justamente até dezembro do ano que vem, ou seja, enquanto nós sofrermos esses impactos trazidos pela calamidade da pandemia.”
Jovem Pan
