A OAB considera inconstitucional uma eventual decretação de estado de sítio em razão da emergência do novo coronavírus.
“Não há dúvida de que a situação atual produz sensações de pânico e de temor na população”, diz a nota da OAB.
“Esses sentimentos não podem, no entanto, ser explorados para autorizar medidas repressivas e abusivas que fragilizem direitos e garantias constitucionais.”
Nesta sexta-feira, a Crusoé revelou que o Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia.
Jair Bolsonaro comentou a notícia e afirmou que seria fácil implementar a medida, mas descartou adotá-la no momento.
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