O recente acordo de livre comércio assinado entre a União Européia e o Mercosul eliminará impostos de importação de mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. O mercado de veículos está na lista. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e levará até 15 anos, contados a partir da entrada em vigor da parceria.
Na prática, o acordo ainda deve levar cerca de quatro anos para entregar em vigor. Esse deve ser o prazo que os governos de cada um dos 31 países envolvidos devem levar para ratificar e internalizar o tratado, uma obrigação apontada no acordo.
A estimativa do Ministério da Economia (ME) brasileiro é que o acordo representará um crescimento de US$ 87,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos. A pasta acredita que o aumento pode chegar a US$ 125 bilhões se forem considerados a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade.
Ainda de acordo com o ME, os investimentos no Brasil, no mesmo período, devem crescer em US$ 113 bilhões. E, com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a União Europeia representarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.
O mercado automotivo é um dos segmentos que irá atender o prazo completo de 15 anos de adaptação. Assim que entrar em vigor, o acordo prevê que o Brasil terá uma cota de 32 mil veículos importados da União Europeia com imposto reduzido em 17,5% por ano, durante sete anos. O que passar dessa quantidade, mantém a atual alíquota, de 35%.
A partir do oitavo ano, a cota é retirada e o imposto cai a cada ano (28,4%, 21,7%, 15%, 12,5%, 10%, 7,5%, 5% e 2,5%, respectivamente). Do 16º ano em diante, a taxa de importação é retirada e o mercado automotivo entra em livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.
O contrato prevê ainda um índice de regionalização (componentes originados nos dois blocos) de 55% para veículos e de 50% para autopeças. E também a redução gradual de impostos para autopeças importadas, até zerar num prazo de 10 anos (15 anos para itens de maior complexidade, como motores).
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) comemora a decisão, mas diz não saber como o acordo irá funcionar.
