A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a cassação do mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O político respondia a um processo por abuso de poder político, durante a campanha de 2014. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB) absolveu o governador.
A PGR emitiu um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral em que pede a cassação e a perda dos direitos políticos de Coutinho. No despacho, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, rebate um recurso impetrado pelo governador no processo.
“Não se vislumbra disputa igualitária, diante do flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura, o que impõe o reconhecimento de abuso de poder político”, escreve Dino.
Absolvido
Ontem (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) absolveu Coutinho na ação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A ação pede a cassação e inelegibilidade por 8 anos da chapa formada pelo governador e pela vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), além da condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite.
Segundo a denúncia, a chapa teria sido beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, em quatro meses de 2014, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.
Segundo a defesa do governador, os pagamentos dos benefícios foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro
