quinta-feira, 2 de março de 2017

Laudo aponta que maior obra do Minha Casa, Minha Vida tem 4.000 pessoas em risco

  • Moradores dos conjuntos residenciais Viver Melhor 1 e 2, em Manaus, criticam a qualidade da obra e a falta de serviços públicos como escolas e postos de saúde no local
    Moradores dos conjuntos residenciais Viver Melhor 1 e 2, em Manaus, criticam a qualidade da obra e a falta de serviços públicos como escolas e postos de saúde no local
Em Manaus, o maior conjunto habitacional construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tem ao menos 4.000 pessoas vivendo em situação de risco crítico. A conclusão está em um laudo elaborado pela DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) e faz parte de uma ação civil pública movida pelo órgão em fevereiro deste ano contra a União, a Caixa Econômica e o governo do Amazonas, com uma indenização pedida no valor de R$ 133 milhões. O laudo detectou infiltrações, falta de drenagem, vazamentos, rachaduras em paredes e até fissuras em lajes de pelo menos mil apartamentos. 
A União, o governo do Amazonas e a construtora Direcional, responsável pela obra, disseram não terem sido notificados pela Justiça. A Caixa rebateu o resultado do laudo, mas disse que enviará uma equipe técnica para avaliar as supostas irregularidades apontadas pela ação.
Inaugurados em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), os conjuntos residenciais Viver Melhor 1 e 2 são considerados os maiores empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. Ao todo, foram construídos 8.895 apartamentos em uma área na zona norte da capital amazonense, a pouco mais de 20 quilômetros do centro da cidade. Os apartamentos se destinavam à chamada faixa 1 do programa, onde se situam as famílias com renda de até R$ 1.800.
A construção dos residenciais foi feita pela construtora Direcional Engenharia com recursos liberados pela Caixa Econômica, enquanto a distribuição dos apartamentos ficou sob a responsabilidade do governo amazonense por meio da Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas).
Pouco mais de dois anos depois de inaugurado, porém, em 2014, os primeiros problemas no conjunto começaram a ser relatados pelos moradores.
Em 2015, técnicos da DPE e do Corpo de Bombeiros fizeram uma vistoria em aproximadamente mil apartamentos e constataram "anomalias e falhas de construção" como fissuras nas lajes, vazamento de instalações sanitárias, infiltrações, rachaduras nas paredes e falta de manutenção no sistema de drenagem e esgoto. A Caixa estima que cada apartamento seja ocupado por uma média de quatro pessoas.
"Frente às suas condições precárias de habitabilidade [...], classificamos a edificação do residencial Viver Melhor de uma forma global como de grau de risco crítico [...], sendo necessária a intervenção imediata para sanar as irregularidades", diz um trecho do laudo.