terça-feira, 26 de maio de 2015

Tribunal de Justiça saca R$ 23 milhões do Fundo Previdenciário

Sede do Tribunal de Justiça, em Curitiba: depois do Executivo, instituição foi quem mais sacou recursos do Fundo Previdenciário. | Antônio More / Gazeta do Povo

A aprovação da reforma da previdência estadual em caráter retroativo permitiu que todos os Poderes do estado sacassem valores do Fundo Previdenciário. Ao todo, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Paraná sacaram R$ 44,4 milhões da Paranaprevidência.
Gazeta do Povo teve acesso ao documento sigiloso que consolida o saque da previdência e especifica o montante destinado a cada Poder. Todos os dirigentes dos órgãos citados assinaram o acordo, assinado um dia depois do “massacre do Centro Cívico”.
No total, R$ 527 milhões saíram do Fundo Previdenciário. A maior parte do saque, R$ 483 milhões, foi destinada ao governo estadual. Abaixo do governo, o órgão que mais se beneficiou com a retroatividade da lei foi o TJ, que recebeu R$ 23,2 milhões. Em seguida aparecem o MP (R$ 10,9 milhões), o Tribunal de Contas (R$ 9,7 milhões), e por fim a Assembleia (R$ 669,3 mil).
Os valores são um “ressarcimento” pelo que os órgãos “pagaram a mais” com aposentados com mais de 73 anos entre janeiro e abril deste ano. Depois da promulgação da Lei 17.435, em 30 de abril, esses pagamentos passaram a ser feitos pelo Fundo Previdenciário, uma espécie de “poupança” do funcionalismo. Antes, eram pagos pelo caixa de cada instituição.