Um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores rebateu as críticas.
Os especialistas, no documento, alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação. O grupo também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.
Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.
O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.
“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, diz a nota.
O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.
Na nota, são citados ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”
O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto Comissariado.” (ABr)
