quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Ministro do STF autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso autorizou a Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (21), a fazer o cruzamento de informações de dois inquéritos onde o presidente Michel Temer é investigado. Com isso, a Polícia Federal pode analisar e comparar documentos, indícios e depoimentos sobre os repasses ilícitos da empreiteira Odebrecht com o caso dos portos.
Em sua decisão, Barroso enfatiza “Como se sabe, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que elementos informativos de investigação criminal ou provas colhidas no bojo de instrução penal, ainda que sigilosos, possam ser compartilhados para fins de instruir outro processo criminal”.
Entre os inquéritos onde Temer é um dos investigados, está o Inquérito dos Portos que investiga o suposto favorecimento da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, por meio da edição do Decreto 9.048/2017, mais conhecido como Decreto dos Portos.
Também são alvo da investigação, o “homem da mala” o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o empresário Antônio Celso Grecco e o dono da Rodrimar, Ricardo Mesquita. A Polícia Federal tem até setembro para encerrar essas investigações.
O presidente também é investigado sobre um suposto pedido para a Odebrecht no valor de R$ 10 milhões para as campanhas eleitorais do MDB, nas eleições de 2014. Na época Michel Temer era vice-presidente da República e presidente nacional do, na época PMDB.
Além de Temer, também são investigados os ministros Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência e Eliseu Padilha da Casa Civil. O prazo final da PF para concluir essa investigação é até o início de outubro.