sábado, 28 de outubro de 2017

AGU recorre de liminar que suspendeu leilão de blocos do pré-sal



A Advocacia Geral da União (AGO) confirmou nesta sexta-feira (27) haver recorrido de liminar concedida pelo juiz federal Ricardo de Sales, do Amazonas, suspendendo o leilão de partilha de blocos do pré-sal. A ação foi proposta por um sindicalista contra a ANP e a Petrobras.

Quatro anos depois do primeiro leilão de partilha da área de Libra, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para esta sexta (27) o leilão de áreas exploratórias no regime de partilha. Deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento deverá ter início às 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Com novas regras e flexibilizações, o leilão chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas - a segunda e a terceira - do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.
Pela primeira vez, a Petrobras não tem obrigatoriedade de atuar como operadora. A previsão da ANP é de que os oito blocos gerem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo – mais de um terço das reservas provadas do país.
As alterações nas regras do leilão promovidas pelo governo federal, como a flexibilização da operação na área do pré-sal, a revisão da política de conteúdo local e a maior previsibilidade dada às novas rodadas de licitação, além da extensão do Repetro (Regime Especial de Tributação da Cadeia do Petróleo) são consideradas fundamentais para a retomada da indústria petrolífera do país. Soma-se a isto fatores conjunturais da economia, como a baixa da inflação e a queda das taxas de juros