segunda-feira, 11 de março de 2024

Comissão de Constituição e Justiça do Senado convoca reunião para votar PEC antidrogas















 Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a deliberação em reunião ordinária, agendada para a próxima quarta-feira (13), às 10h.

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB) antecipou o combinado com o presidente da Comissão pela deliberação e acrescentou “ O que eu sinto é que há uma ampla e sólida maioria favorável ao parecer. Antevejo uma aprovação por essa sólida maioria na CCJ”.

 A votação também foi consenso na última reunião de líderes da Casa Alta responde ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que visa, na contramão da proposta no Senado, descriminalizar o porte de entorpecentes.

Diário do Poder