O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta sexta-feira (5) que a contribuição assistencial a entidades de trabalhadores deve ajudar os sindicatos e as centrais na retomada do poder financeiro. A instituição da taxa está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Não é aumentar o poder financeiro, é retomar. Os sindicatos foram praticamente destruídos nas eras Temer e Bolsonaro. Foram muito perseguidos, uma lógica de perversidade na legislação, e a reforma trabalhista foi uma tragédia para o mercado de trabalho”, declarou em entrevista ao Poder360.
A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical, em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a 1 dia normal de trabalho.
A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Hoje, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos, se assim desejar.
Receita sindical despenca
Ao todo, o valor arrecadado com a contribuição sindical somou R$ 3,05 bilhões em 2017, último ano em que o recolhimento foi feito de forma compulsória. Em 2018, a quantia despencou para R$ 411,8 milhões e registrou R$ 65,6 milhões em 2021.
Os sindicatos laborais –que lidam com trabalhadores– receberam R$ 1,47 bilhão em 2017. O valor caiu para R$ 10,9 milhões no 1º semestre de 2022. Já em 2021, somou R$ 13,1 milhões.
Poder 360
