A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pela deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, tem indícios graves de fraude que, em última instância, podem levá-la a responder a um processo criminal e até à perda do mandato.
A assinatura falsificada: Habermann diz que não é nem parecida com a dele
Haberman acredita que pode ter sido em um desses encontros dos quais participou que Calandreli obteve seus dados pessoais, que acabaram usados indevidamente na prestação de contas de Zambelli.
“Meu nome foi jogado num lugar, numa vala, que eu não conheço”, diz o comerciante.
Exigência do TSE
Nas prestações de contas dos candidatos, o TSE exige que constem todos os serviços prestados, inclusive os voluntários. Nesse caso, os valores são lançados como doação, junto com o “valor estimável” — isto é, uma estimativa de quanto vale o serviço.
Quando a informação é incluída no sistema, é preciso informar as circunstâncias da doação. Se é o caso de uma prestação de serviço voluntário, a mesma quantia é lançada como despesa. O entendimento do tribunal é de que os valores dos serviços voluntários têm que ser, também, contabilizados entre os gastos totais das campanhas.
Risco de perder o mandato
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sidney Sá das Neves explica que, nas situações que envolvem possíveis irregularidades na prestação de contas de campanha, pedidos de impugnação dos registros de candidatura podem ser feitos em até 15 dias após a diplomação.
Como o prazo já se esgotou, em situações como a de Zambelli ainda restaria a possibilidade de se fazer uma investigação por uso de informações falsas. A depender da apuração, ela pode ser processada e, depois, enquadrada em um artigo do Código Eleitoral que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem insere em documentos públicos declaração falsa para fins eleitorais. Se condenada, pode perder o mandato e ficar inelegível.
Baluarte do bolsonarismo radical
Carla Zambelli é uma das mais conhecidas faces do bolsonarismo. Foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2018, na mesma onda que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ao longo dos quatro anos que se seguiram, foi uma das mais histriônicas apoiadoras do governo e se destacou como líder das alas mais radicais da base bolsonarista.
Investigada no inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal, já chegou a ter suas contas nas redes sociais suspensas por propagar informações falsas. Foi reeleita nas eleições do ano passado com 946 mil votos, 12 vezes mais do que no pleito anterior. Durante a campanha, se envolveu em uma barulhenta confusão ao correr armada atrás de um eleitor de Lula, em São Paulo. Nesta semana, teve que lidar com outro enrosco. Foi multada em R$ 30 mil pelo TSE por propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
O que diz Zambelli
Em nota, a assessoria da deputada Carla Zambelli não respondeu aos questionamentos da coluna sobre a falsificação da assinatura. O gabinete se limitou a dizer que os contratos “foram preenchidos e assinados pelos próprios voluntários, no momento das ações”.
A assessoria alegou, ainda, que Roberto Habermann participou de um evento com a presença de Zambelli, no dia 2 de setembro do ano passado, “ocasião em que foram prestados serviços voluntários de campanha”. O termo de prestação de serviço, no entanto, informa que Roberto teria desempenhado um trabalho voluntário pelo período de 29 dias, a partir do dia 2, o que ele garante não ter ocorrido.