De acordo com o procurador do MPT de Londrina, Fábio Fernando Pássari, responsável pelo caso, as verbas trabalhistas foram pagas aos trabalhadores oriundos do Piauí, que já retornaram ao estado de origem. Outros oito trabalhadores, moradores de Mauá da Serra, devem receber o pagamento em 6 parcelas, conforme acordo realizado junto ao MPT.
“Foram lavrados 32 autos de infração e os responsáveis, duas pessoas e a empresa, terão que pagar multa cujo valor ainda será calculado, além de responder criminalmente por manter pessoas em situação análoga à escravidão. Além disso, o MPT deverá pedir uma indenização por dano moral coletiva”, detalhou Pássari
De acordo com o MPT, uma série de medidas deverão ser observadas para regularização do local, para que a pedreira possa retornar as atividades.
Entenda o caso
O Ministério Público do Trabalho de Paraná (MPT-PR), resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Mauá da Serra, no norte do Estado no dia 27/03. As vítimas são oito homens naturais do município e outros seis do Piauí. Eles foram retirados do local insalubre e levados para um hotel. Conforme o MPT, os resgatados trabalhavam em uma pedreira, com condições degradantes e sem segurança. A pedreira não possui licença para detonação e além disso os trabalhadores criavam o próprio explosivo mediante a mistura de pólvora com salitre, carvão e enxofre o que representa risco à vida.
Parte dos trabalhadores vivia em um curral com cozinha e colchões improvisados ao lado de animais e a outra parte vivia em tendas montadas com lonas no local onde realizavam o trabalho. Segundo o MPT, eles trabalharam durante oito meses nessas condições. Além disso, de acordo com o MPT, os proprietários da pedreira abatiam gastos com despesas pessoais dos salários dos trabalhadores que não conseguiam pagar dívidas.
