segunda-feira, 18 de julho de 2022

Governo do Paraná reduz alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%


O Governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS do etanol de 18% para 12%. A medida começou a valer já no final da semana passada.

A redução na alíquota segue a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho, e também já foi seguida por outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, que anunciaram a redução nesta segunda.

A Secretaria de Estado da Fazenda ainda não divulgou em quanto essa redução pode impactar no valor do litro do etanol na bomba, para o consumidor, mas ela deve ocorrer de forma gradativa.

No começo do mês o Paraná já havia reduzido o ICMS para a gasolina e a energia elétrica, que passou de 29% para 18%.

Veja a nota da Secretaria da Fazenda:

"O Governo do Paraná reduziu a alíquota do álcool etílico hidratado combustível de 18% para 12%. A medida começou a valer na sexta-feira (15) e segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente".