A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra a Vale, Tüv Süd e mais 16 pessoas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A denúncia foi apresentada pelo MP no dia 21 de janeiro, poucos dias antes de a tragédia completar um ano.
O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outros dez funcionários da mineradora e cinco da empresa de consultoria alemã vão responder por homicídio duplamente qualificado por cada uma das 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho.
A denúncia apresentada com base nas investigações da Polícia Civil cita que uma “relação promíscua” entre a mineradora Vale e a Tüv Süd escondeu a falta de segurança da estrutura. As duas empresas responderão por crime ambiental.
O juiz Guilherme Pinho Ribeiro recebeu a denúncia “por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias”. O magistrado negou, no entanto, um pedido de prisão preventiva feita pelo MP contra o executivo alemão da Tüv Süd Chris-Peter Meier. Segundo o juiz, não há elementos que justifiquem a prisão.
Ainda de acordo com a denúncia recebida pela Justiça, os 270 homicídios foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas. Isso porque o rompimento ocorreu de forma abrupta e violenta, o que impediu a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas pela lama.
