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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a compra do Hospital Evangélico de Curitiba até que todos os recursos do leilão sejam julgados.
O Hospital Evangélico e a Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar) foram arrematados por R$ 215,05 milhões no dia 28 de setembro pelo consórcio MACK-HE Dourados, composto pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Associação Beneficente Douradense.
O tribunal, no entanto, atendeu o pedido para suspender a compra para julgar recursos que questionam o arremate. A decisão foi publicada na segunda-feira (3).
Segundo a decisão do tribunal, a Universidade Brasil, segunda colocada no certame, argumenta que o consórcio vencedor não tinha toda a documentação exigida no momento do leilão para realizar o arremate.
O recurso da Universidade Brasil defende que a pessoa que representou o consórcio no pregão não tinha procuração para fazer a oferta de compra em nome do vencedor.
Na decisão, o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, afirma que o leilão não está cancelado, mas que a carta de homologação do pregão está suspensa.
Três consórcios participaram deste leilão.
O hospital tem uma dívida de aproximadamente R$ 230 milhões e está sob a intervenção da Justiça do Trabalho desde dezembro de 2014.
Primeiro leilão foi cancelado
Este foi o segundo leilão realizado para a compra do hospital. O anterior, realizado em agosto, foi anulado pela Justiça por falta de pagamento.
Segundo o juiz da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, Eduardo Milleo Baracat, o consórcio R+, vencedor do leilão, desrespeitou o prazo de dois dias úteis, contados a partir do leilão, para efetuar o pagamento do sinal, equivalente a 20% do valor da arrematação.
