MP denuncia prefeito de Rolândia e outras 18 pessoas por esquema de fraudes em contratos e pagamentos de propina

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Luiz Francisconi Neto (PSDB), prefeito de Rolândia, na região norte do Paraná, e outras 18 pessoas por um esquema de fraudes em contratos de empresas com o município e pagamentos de propina.

Entre os denunciados, além do prefeito, estão secretários e servidores municipais, um procurador, um subprocurador do município e quatro empresários.

Eles foram denunciados na quinta-feira (4), pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa ilegal de licitação.

O advogado Anderson Mariano, responsável pela defesa de Luiz Francisconi Neto, disse que ainda não teve conhecimento da denúncia e que vai provar a inocência do prefeito.

Operação

O grupo foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no início de setembro.

Na operação, por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o prefeito, o chefe de gabinete, cinco secretários, o procurador, o subprocurador do município e uma servidora foram afastados dos cargos.

A Justiça também determinou que os investigados passassem a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Pagamentos ilícitos e fraudes

O Ministério Público afirma na denúncia que o esquema de fraudes era mantido por Carlos Frederico Viana Reis, procurador-geral, Cláudio Martins de Pinho, secretário de Educação, Dario Luiz Campiolo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Fernando da Silva, procurador jurídico, Rosana Alves da Silva, secretária de Saúde, e Victor Hugo da Silva Garcia, chefe de gabinete do prefeito.

O prefeito Luiz Francisconi Neto, de acordo com o MP, "exercia as funções de liderança da organização criminosa, emitindo ordens e definindo as negociações ilícitas".

Conforme o MP, o grupo favoreceu empresas patrocinadoras da campanha eleitoral do prefeito, fraudando licitações e emitiu notas fiscais falsas que indicavam a prestação de serviços que não foram prestados, ou com valores superfaturados.

O esquema também movimentou pagamento de R$ 236,4 mil em propinas e fez uso indevido de dinheiro público no montante de R$ 24,4 mil.

Segundo a denúncia, os secretários municipais investigados abordavam os empresários, abordavam os empresários, "solicitando-lhes vantagem indevida (propina), em valores previamente ajustados ou em montantes que variavam de 4,5% a 10% sobre notas fiscais falsas".

O MP afirma que os secretários pediam que os empresários "mantivessem sigilo quanto à tratativa ilícita.

Em contraprestação ao pagamento dessas propinas, os empresários se beneficiavam com o pagamento prioritário de seus empenhos e também com valores que lhes eram indevidos, bem como com a adjudicação de licitações que eram fraudadas pelo grupo criminoso".