Os repasses do governo federal ao Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio, caíram praticamente à metade nos últimos cinco anos: de R$ 1,3 milhão, em 2013, para R$ 643 mil, no ano passado.
A queda próxima de 50% foi maior do que a do total destinado pela União a um conjunto de 25 museus sob sua responsabilidade, que perderam 10% dos recursos. Ela ficou acima também dos cortes de outros investimentos federais.
Os dados foram levantados pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal –e corrigidos pela reportagem com base na inflação acumulada pelo IPCA.
Os recursos recebidos pelo Museu Nacional se referem a repasses da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que recebem verba do Ministério da Educação, e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), ligado ao Ministério da Cultura, para itens como capacitação de servidores, concessão de bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização da instituição.
O museu, subordinado à UFRJ, passava por dificuldades diante do corte de verbas para sua manutenção. Tinha sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.
De janeiro a agosto deste ano, o governo federal desembolsou R$ 98 mil para o museu, segundo os técnicos da Câmara. No mesmo período de 2013, o pagamento havia sido de R$ 666 mil –ou seja, houve uma redução de 85%.
A situação é reflexo da crise econômica do país, que em 2014 mergulhou em uma recessão que deteriorou as contas públicas. As receitas caíram e as despesas, que já estavam em ascensão, seguiram crescentes, provocando um desequilíbrio fiscal.
Para controlar o descompasso, o governo contingenciou verbas previstas não só para a Cultura, mas para vários setores, como Esporte e Ciência e Tecnologia.
Segundo dados do Tesouro Nacional, os investimentos federais caíram 44% de 2013 a 2017. Já as despesas de custeio passíveis de corte na gestão federal recuaram 1,4%. No caso de desembolsos ao Ministério da Educação, houve alta de 6,3% no período.
A redução de verba ao Museu Nacional, no entanto, não se deve só ao aperto fiscal.
Os gastos federais com a instituição em 2017 foram menores, por exemplo, do que os previstos na montagem da parada de Sete de Setembro (R$ 816 mil) ou que os de um contrato anual do Planalto para servir refeições nos aviões presidenciais (R$ 985 mil).
Gastos como os de pessoal não aparecem discriminados nas tabelas do Siafi, pois os funcionários do Museu Nacional estão vinculados à folha de pagamentos da UFRJ.
O pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Roberto Gambine, diz que a universidade não tem recursos suficientes para fazer a manutenção de seus 15 prédios tombados.
Afirma temer que o destino dos demais edifícios seja o mesmo do Museu Nacional.
O orçamento geral da UFRJ, em valores corrigidos, chegou a aumentar 5,6% entre 2013 e 2017, segundo dados do Siafi. No entanto, os recursos acabam destinados para gastos carimbados, como salários.
“Importante dizer que temos que enfatizar a discussão sobre prioridades de gastos e de melhorias no processo de discussão de alocação de recursos públicos, que todos sabemos são finitos”, afirmou nesta segunda a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.
A UFRJ alega ter cada vez menos verba discricionária, aquela que pode ir para manutenção e investimentos.
Segundo o pró-reitor, a UFRJ teve R$ 450 milhões em 2016. No ano seguinte, o valor caiu para R$ 420 milhões e, em 2018, ele foi fixado em R$ 388 milhões –a previsão para 2019 é de R$ 364 milhões.
“Esse orçamento, que cai ano a ano, estrangula a universidade e coloca em risco a preservação dos nossos 15 prédios tombados”, disse.
Um estudo recente estimou gasto de R$ 120 milhões na reforma e restauração total do prédio do Museu Nacional. A obra incluiria reforma das escadarias do prédio e outros locais com problemas, por exemplo, de infiltração nas paredes e teto. (Folhapress)
