domingo, 24 de agosto de 2014

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

mCom o tema da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da Federação Nacional das APAEs (2014) “Construindo uma história de igualdade de oportunidades para todos! APAE BRASIL: 60 anos fazendo inclusão!” iniciamos nossa conversa, destacando inicialmente o significado da igualdade na perspectiva e no campo dos direitos. Conforme Ferreira (1986, p. 915), igualdade corresponde a “qualidade ou estado de igual; paridade; uniformidade, identidade; justiça e equidade”, enquanto que, oportunidade diz respeito à “qualidade de oportuno, ocasião, ensejo, lance. Dessa forma, podemos entender que tudo que é oportuno para uns, deve ser oportuno para todos, na medida de suas necessidades e especificidades. Segundo alguns autores, a igualdade é considerada como equilíbrio na consecução dos direitos que se traduzem nas diversas políticas públicas e acesso aos bens culturais, assim entendidos: saúde, educação, trabalho, vida familiar, eliminação de barreiras arquitetônicas, físicas, comunicacionais, informacionais, atitudinais e, conforme Araújo (BRASIL, 2003, p. 45), “inegavelmente, pelo direito à igualdade”.
Assim, sendo, o direito à igualdade perpassa os demais direitos, podendo-se resumi-los como promotores do acesso aos bens sociais, conforme citados. Nesse sentido, independentemente da deficiência ou dos comprometimentos dela decorrentes, nenhum direito deve ser negado. Podemos entender igualdade de oportunidades como o direito de possuirmos as mesmas coisas, as mesmas oportunidades, embora na realidade isso não ocorra. A discriminação ainda se manifesta por causa da raça, do sexo, das profissões, das condições de deficiência.