quinta-feira, 6 de julho de 2023

Após condenação de Bolsonaro, TSE retira sigilo de documentos e depoimentos de testemunhas






 









O ministro do TSE Benedito Gonçalves retirou o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, informa o UOL.

Em despacho divulgado nesta terça-feira (4), o ministro do TSE e relator da ação argumentou que, uma vez que o processo foi julgado, não há mais motivos para manter os documentos em segredo. As manifestações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral também devem ter seu sigilo retirado.

Com a retirada do sigilo, os depoimentos poderão ser enviados a outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União —que pode estender o período de inelegibilidade de Bolsonaro.

Os três ex-ministros que depuseram como testemunhas no caso foram Carlos França (Relações Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). Segundo o UOL, os três disseram que a reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022 foi uma iniciativa isolada de Bolsonaro.

O encontro foi a base da ação do PDT que levou à condenação do ex-presidente por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder.