Luís Roberto Barroso acredita que as plataformas de redes sociais precisam ser claras ao definir as regras de exclusão de postagens e perfis para que eventual retirada de conteúdo não atinja a liberdade de expressão.
“Precisamos proteger a qualidade mínima do debate público não interferindo indevidamente com o que seria a liberdade de expressão. E aí nós temos dois problemas: a censura privada que eventualmente pode ser exercida pelas redes sociais e, portanto, nós não queremos passar de uma censura estatal para uma censura privada. As redes sociais têm que ter termos de uso claros para que a exclusão de posts e a exclusão de pessoas se dê por critérios que possam ser controlados pela sociedade e não arbitrários. E do outro lado, nós não queremos potencializar a atuação dos grupos que atacam as instituições”, disse Barroso, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, produzido pelo STF e que vai ao ar neste sábado (3/7).
Barroso afirmou no podcast que a experiência de conduzir as eleições de 2020 lhe mostrou a necessidade de mudar a lei para “definir responsabilidades, para assegurar transparência e para a proteção das instituições”.
“Não é um momento fácil porque há uma nova realidade em que nós não queremos perder o que já conquistamos, não queremos instaurar uma censura privada, mas não queremos deixar que a democracia seja destruída ou corrompida por milícias digitais”.
