O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta terça-feira (8) que vai apurar a conduta do servidor que escreveu uma nota apontando suposta “supernotificação” no número de mortes por Covid-19 em 2020.
O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (7) como se tivesse sido produzido pelo próprio TCU. O Tribunal de Contas negou a autoria e, nesta terça, Bolsonaro admitiu ter errado na declaração.
Na segunda, Bolsonaro afirmou a apoiadores que tinha acesso um relatório oficial do TCU que apontava “supernotificação” dos óbitos – ou seja, que mortes atribuídas à Covid tinham sido registradas de modo incorreto ou fraudulento.
Ainda na segunda, o TCU desmentiu o presidente. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro”, afirmou a Corte.
Nesta terça, o tribunal acrescentou que o documento citado por Bolsonaro é uma análise pessoal feita por um servidor. O nome do funcionário e os detalhes da apuração interna que será realizada pelo TCU não foram divulgados.
“O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal”, diz a Corte na nota mais recente.
O TCU ressaltou, ainda, que as informações divulgadas no documento “não encontram respaldo em nenhuma fiscalização” do tribunal. O tribunal vai abrir procedimento interno para investigar o caso.
“Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso”, resume o comunicado, sem maiores detalhes.
Bolsonaro insiste em questionamento
Na manhã desta terça, Bolsonaro admitiu que errou ao atribuir o relatório ao TCU. Mas insistiu, sem apresentar provas, que há uma “supernotificação” nos óbitos.
“A questão do equívoco, eu e o TCU de ontem. O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acordão”, disse Bolsonaro, que citou dois documentos, de números “2817” e “2026”.
No acórdão 2817, há apenas um trecho que diz que a transferência de recursos vinculados a quantidade de mortes poderia ser incentivo para supernotificação.
Bolsonaro também afirmou que os estados aumentaram os dados de óbitos “em busca de mais dinheiro”, o que, segundo ele, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
G1
