quarta-feira, 15 de julho de 2020

Advogados vão resistir a registro de Moro na OAB

Ex-ministro da Justiça Sergio Moro
24/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino

A situação lembra a vivida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Em 2014, seu pedido de registro da OAB virou um imbróglio de meses. Então presidente da seção do Distrito Federal da OAB, o atual governador Ibaneis Rocha (MDB) se posicionou contra o pedido de inscrição de Barbosa. Ele alegou que atos e declarações do ex-presidente do STF teriam contrariado a classe dos advogados. Citou, como exemplo, a vez que Barbosa expulsou, do plenário do STF, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia o ex-deputado federal José Genoino (PT).

A seccional recuou da impugnação, e o registro de Barbosa foi aprovado. Procurado, o ex-ministro do Supremo não quis comentar o assunto.

Ao Estadão, Moro recordou da disputa de Barbosa: "Lembro que o ministro Joaquim Barbosa, quando pretendeu se inscrever na OAB, teve resistência similar". Moro ainda classificou a mobilização de advogados contra seu registro como "revanchismo" por sua atuação na Lava Jato.

"Se houver de fato alguma iniciativa para questionar meu registro na OAB, lamentarei, mas só posso atribuir a algum revanchismo pelos esforços da Lava Jato no combate à corrupção e a interesses especiais contrariados. Minhas decisões, como juiz, foram mantidas, quase integralmente, pelas Cortes recursais e as que não foram, entendo como parte natural do campo de divergências jurídicas", escreveu, em nota.

A ofensiva anti-Moro é encabeçada pelo Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, inclusive representantes dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e José Sarney (PMDB), além de defensores do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do senador José Serra (PSDB-SP).

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a peça de impugnação de registro na OAB de Moro vai alegar conduta incompatível com a advocacia. Também será citado o caso da interceptação de telefones do escritório Teixeira, Martins Advogados - que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - autorizada por Moro em 2016.

Organizador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, disse que o caso de Moro é diferente do de Barbosa. "Embora Barbosa fosse descortês (com advogados), ele nunca infringiu sistematicamente o direito de defesa. Merecia uma censura. Já o caso do Moro pede impedimento", afirmou ao Estadão. "Não temos nada contra o Moro, mas contra o tipo de Justiça seletiva e parcial que ele representa", acrescentou.