O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) denunciou à Justiça Federal o coronel reformado da Polícia Militar, Roberto Gomes de Melo Filho, acusado de envolvimento em fraudes com recursos do Ministério da Integração Nacional. O oficial foi apontado como peça chave do esquema que desviou mais de R$ 3 milhões das verbas federais que deveriam ter sido destinadas à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010.
Durante o andamento do processo que resultou em denúncias em 2018, o MPF identificou novas evidências do envolvimento do coronel Roberto Gomes, então coordenador administrativo da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), na prática de peculato e nas falsificações de termos de recebimento de material.
As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010, de acordo com a denúncia. E envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.
Segundo o MPF, os militares, em articulação com os empresários, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. E o prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados.
Os envolvidos teriam forjado o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Camil.
Peça chave
De acordo com a denúncia, Roberto Gomes era peça chave na execução do esquema, pois era o chefe do setor onde eram instruídos os procedimentos de licitação. Além disso, teria assinado pessoalmente despachos para impulsionar esses procedimentos fraudulentos, em favor de empresário participante do esquema, ainda declarando falsamente o recebimento de parte dos produtos.
Roberto Gomes de Melo Filho é acusado da prática dos crimes de peculato e uso de documentos públicos ideologicamente falsos. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a condenação também à reparação do dano. O coronel reformado também é réu em outras cinco ações penais decorrentes da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017, que o prendeu com outros três oficiais da PM de Pernambuco.
Outros denunciados
Outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso já haviam sido denunciadas pelo MPF, em 2018, os policiais militares: coronéis Mário Cavalcanti de Albuquerque e Waldemir José Vasconcelos de Araújo, e o tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Camil, respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Naquela ocasião, também foram acusados os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso. A ação de 2018 (Processo nº 0813587-79.2018.4.05.8300) está em fase de alegações finais da defesa.
E a nova denúncia tramita na 13ª Vara Federal em Pernambuco, sob o número 0824648-97.2019.4.05.8300. (Com informações da Ascom da Procuradoria da República em Pernambuco)
