Pelo menos 20 pessoas foram presas em flagrante na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, nos últimos seis meses, suspeitas de forjar casamentos ou uniões estáveis entre imigrantes e brasileiros para tentar regularizar situação de estrangeiros no Brasil. Além das prisões, todos os casos de autorizações de residência emitidas pelo Núcleo de Registro Migratório (NRM) em Curitiba antes de setembro do ano passado estão sendo revistos. Mais de 300 processos já foram cancelados até agora e mais de cem outros procedimentos de cassação de residência foram abertos. Ao fim da revisão, a PF espera cancelar até 400 autorizações. A ação, que parte de Curitiba, mas envolve todo o Paraná é inédita.
O “pente-fino”, segundo a PF, é resultado de uma reestruturação realizada a partir de setembro. O trabalho é encabeçado pelo agente federal Wladimir Caciano de Oliveira, que também é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, e assumiu recentemente o comando do núcleo. “Havia necessidade de atender uma demanda. Com a melhora do núcleo, contratação de mais pessoas, foi algo que aconteceu naturalmente. É fruto de trabalho, também da delegada Silvia (Sílvia Cenzollo Peloi) e da direção da PF em Curitiba. Não foi com esse esse objetivos especifico (de aumentar o rigor)”, afirma Oliveira. A reestruturação, segundo o chefe do núcleo, inclui acréscimo de funcionários e equipamentos, e implantação de um novo sistema, o Sismigra, criado para a Divisão de Registro Migratório (DRM) da PF, que digitalizou os processos.
“Passamos de 35 para 75 agendamentos por dia, fora os atendimentos de refugiados e casos de naturalização. Também são atendidas 140 pessoas por dia que pedem informações e vêm para retirar documentos. Estamos pegando todas as fraudes que ‘passaram’ (antes da reestruturação). É um trabalho demorado e custoso. Estamos revisando todos os processos”, afirma.
A maioria das suspeitas de irregularidades encontradas nas revisões de autorização de residência para estrangeiros ocorreram por falsos casamentos ou uniões estáveis e comprovação falsa de dependência econômica. “Conseguimos fazer mais diligências”, afirma.
A prisão em flagrante mais recente ocorreu ontem, em que quatro haitianos foram detidos em flagrante por supostamente apresentarem falsas Certidões Consulares do Haiti para regularizarem sua situação imigratória no Brasil. A Embaixada do Haiti teria confirmado a falsidade dos documentos.
No dia 28 de março foi um homem marroquino e uma mulher brasileira que teriam tentado simular um casamento para regularizar a situação do estrangeiro no País. Antes disso, no dia 21 de março, a PF deteve duas pessoas, uma cubana e um brasileiro, também em flagrante.
De acordo com o policial federal, a frente de trabalho possibilitou a descoberta de quadrilhas especializadas em fornecer conjuntos de documentos falsos para imigrantes. Essas quadrilhas, segundo a PF, reúnem profissionais como advogados e despachantes, além de indivíduos que se sujeitam a “emprestar” sua cidadania para compor falsos casamentos. As quadrilhas cobram em média R$ 10 mil por procedimento, segundo a PF.
Os brasileiros que se casam com estrangeiros no esquema são geralmente pessoas em situação de vulnerabilidade. Há casos que envolvem garotas de programa que recebem para se casar . Oliveira explica, entretanto, que a maioria dos falsos cônjuges brasileiros é aliciada pelas quadrilhas. “Existem as duas situações. Tanto aliciamento pelas quadrilhas, que são 90% dos casos, como o caso mais recente, do marroquino, que eram pessoas que trabalham juntos (sem envolvimento com quadrilhas)”, aponta.
