MPF reforça pedido de condenação para Lula e mais 12 réus em processo do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia.

Lula nega que seja dono da propriedade.

As alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10). Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também precisam protocolar as alegações finais.

No documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia

Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.

Veja quais são os crimes que cada acusado responde:

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa;
José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro;
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa;
Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro;
Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época: lavagem de dinheiro;
Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro;
Roberto Teixeira, advogado: lavagem de dinheiro;
Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula: lavagem de dinheiro;
Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho), ex-engenheiro da OAS: lavagem de dinheiro.

O MPF pediu também para, que depois que a Justiça determinar as penas, sejam dimensionadas as sanções para os delatores, conforme é previsto nos acordos de colaboração de cada um.

São delatores nesse processo: Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.

A defesa de Lula disse que "nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público".

"O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime", disseram os advogados.

A Odebrecht afirmou que continua colaborando com a justiça.