quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Dias Toffoli pede que governadores eleitos priorizem o diálogo entre os estados



Na abertura do II Fórum de Governadores, que irá discutir segurança pública, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta quarta (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição de receitas e à guerra fiscal. “Eu penso que a melhor maneira de solucionar isso é através do diálogo.”
Segundo Toffoli, há hoje “inúmeras” ações no STF envolvendo a União, os estados e os municípios. “Se os temas são judicializados é porque os outros sistemas de solução de conflitos fracassaram. Não podemos aceitar que os instrumentos de diálogos próprios do poder político sejam fracassados”, argumentou.
Toffoli lembrou que, quando foi ministro da Advocacia-Geral da União, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou câmaras de conciliação para resolver conflitos entre instituições públicas federais.
“Desta forma que vou trabalhar, com diálogo. Tentando promover a solução pacífica, através de uma forma que resolva o problema e não dizendo sim ou não para A ou B, porque sempre gera insatisfação”, afirmou o ministro.
Para Toffoli, os novos governantes terão o desafio de resolver três temas: Previdência, sistema tributário e segurança pública. Segundo ele, enquanto não forem solucionados, esses assuntos estarão sobre a mesa de discussão. “O país passa por situação fiscal extremamente difícil e complexa, para além da questão da segurança pública”, disse.
Além de Dias Toffoli, estavam presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Cláudio Lamacchia; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Os governadores eleitos Ronaldo Caiado (DEM-GO) — que está reunido com outros parlamentares de seu partido e o presidente eleito Jair Bolsonaro — e Ratinho Jr (PSD-PR). Apesar de ausentes na primeira parte do encontro, Paulo Câmara (PSB-PE) e Mauro Carlesse (PHS-TO) já se juntaram aos demais. (Com informações da Agência Brasil)