O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quinta-feira (18), o recurso da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que desejava mudar a condição do ex-parlamentar de “apenado” para “preso preventivo”.
Para o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto não existe divergência na decisão condenatória. O restante da 8ª Turma seguiu o voto do relator, por entender que não é cabível.
O ex-deputado foi preso no dia 16 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Cunha está preso pelos crimes de crimes de corrupção passiva, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele cumpre a pena de 14 anos e seis meses no Complexo-Médico Penal (CMP), no Paraná.
