sábado, 16 de março de 2024

Investigação da morte de Marielle vai ao STF após menção a parlamentar


 













A Polícia Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação sobre o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco após novas provas mencionarem um parlamentar federal no caso.

A mudança significa que a investigação da PF avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime. Não há informações sobre o grau de envolvimento dessa autoridade com foro privilegiado no crime – se seria um possível mandante ou se houve menção ao seu nome em alguma outra circunstância.

O caso tramitava até o momento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por causa da suspeita do envolvimento de outra autoridade com foro privilegiado perante aquele tribunal.

Por lei, o STF é o tribunal por onde devem tramitar inquéritos e processos penais envolvendo senadores e deputados federais. Já o STJ é o foro para governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados.

Desde o fim do ano passado, a PF negociava um acordo de delação premiada com o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora. Nesse momento, a PF enviou o caso ao STJ por causa do surgimento de indícios envolvendo uma autoridade com foro neste tribunal.

O inquérito ainda não foi distribuído para um ministro relator, mas deve ficar na Primeira Turma do STF. O caso está sob sigilo.

A apuração do crime, que completou seis anos nesta semana, é considerada prioritária pela atual gestão da PF.

Apesar da remessa ao STF, a mesma equipe da PF continuará conduzindo o caso. Trata-se da Superintendência da PF do Rio de Janeiro.

A PF também segue aprofundando as apurações das informações fornecidas na delação do ex-policial Élcio Queiroz, que auxiliou Ronnie Lessa no crime.

UOL – Coluna de Aguirre Talento