O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, empossado nessa quinta-feira (4), informou ao Valor que a segurança do presidente da República passará novamente a ser de responsabilidade da pasta. No início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante da crise de confiança com os militares, o petista ordenou que a proteção fosse feita pela Polícia Federal.
O anúncio restabelece parte das atribuições do GSI, esvaziado na gestão petista. Em relação à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que foi transferida por Lula para a Casa Civil, o general declarou que a decisão já está tomada pelo presidente e o órgão não voltará mais ao GSI.
“Em relação à segurança imediata [do presidente da República], já foi definido que ela voltará para o GSI. A própria medida provisória estabeleceu um prazo para o serviço de segurança extraordinária imediata que é o final de junho”, disse. “Então ainda temos dois meses aí para fazer uma transição”, complementou.
O general ressaltou que agentes da PF podem ser convocados para a estrutura do GSI e, assim, sob o comando da pasta, atuarem na equipe responsável pela segurança do presidente.
O ministro destacou que a prioridade no momento é recompor o quadro funcional que sofreu baixas após a saída do general Gonçalves Dias. O ex-ministro apareceu em imagens veiculadas pela CNN Brasil no Palácio do Planalto com uma postura passiva diante dos ataques golpistas do dia 8 janeiro. Outros militares do GSI foram flagrados interagindo com os vândalos.
Depois do episódio, 87 pessoas foram exoneradas pelo então ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli. Na quinta-feira (27), 58 servidores do órgão foram dispensados de seus cargos. Na quarta-feira (26), outros 29 funcionários deixaram os cargos. Grande parte era militares.
O general Amaro disse que vai dar continuidade ao processo de “oxigenação” do GSI, mas não confirmou se haveria novas exonerações. “Se houver necessidade de eu exonerar alguém, por alguma razão ou outra de disciplina ou qualquer outra questão, a gente pode exonerar, mas não temos essa determinação para que isso continue”, declarou.
O general não quis se aprofundar na avaliação sobre o que ocorreu no dia 8 de janeiro. Limitou-se a informar que existe uma sindicância em curso no âmbito do GSI que deve ser concluída até o dia 30 de maio.
Ele declarou que, a pedido de Lula, vai colocar mais civis na estrutura da pasta, mas sempre ressaltando que o órgão permanecerá sendo integrado por um número bem maior de militares pela natureza de suas atribuições.
Questionado sobre a imagem das Forças Armadas diante do processo de politização vivido no governo Bolsonaro, admitiu que houve um desgaste. “Houve um arranhão pelo menos nessa impessoalidade e nessa institucionalidade. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Às vezes, quem está muito próximo deixa de ter essa impessoalidade”, disse.
Perguntado se concordava com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a deixarem as Forças Armadas ou migrarem automaticamente para a reserva se pretenderem disputar cargos eletivos ou assumir ministérios, respondeu que não achava a medida adequada. “Eu não acho que é uma medida muito adequada. Essa é a minha opinião pessoal. Não estou falando como chefe do Gabinete de Segurança Institucional”. “Isso vai valer para outros carreiras de Estado? Se valer para outras carreiras de Estado, eu concordo plenamente”, acrescentou.
