O posicionamento da pasta foi divulgado depois que o governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou em suas redes sociais que o Ministério da Saúde deve editar uma Medida Provisória (MP) para “tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas”, além de requisitar todas as vacinas contra o coronavírus.
O anúncio foi feito após um encontro do goiano com o ministro Eduardo Pazuello, durante a inauguração de uma maternidade em Goiânia.
O G1 apurou que o governo federal já trabalha em uma Medida Provisória relacionada a vacinas, com liberação de recursos para compra de imunizantes. Há expectativa de o texto ser publicado em breve.
No posicionamento, o Ministério da Saúde não tratou da MP. De acordo com a assessoria da pasta, a nota divulgada nesta tarde trata especificamente do posicionamento a respeito do Plano Nacional de Imunização e reitera que tenha se manifestado sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.
Veja abaixo a íntegra:
“Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.
O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.
Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”
G1
