quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Lava Jato recupera mais de R$ 4 bilhões; Petrobras fica com maior parcela..

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba - Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados. Segundo o Ministério Público Federal, este montante foi atingido no mês de outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar a redução de 30% na tarifa das praças de pedágio da empresa.

Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte. Também em R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores já destinados à Petrobras em razão do esquema criminoso descoberto na operação; R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da União; e R$ 59 milhões transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Os dados indicam que, apenas em 2019, foram devolvidos quase R$ 1,7 bilhão.

Até o momento, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões — sendo que R$ 4 bilhões já foram devolvidos.

As leniências com as empresas respondem pela maior parte deste valor —R$ 12,4 bilhões previstos. Outros R$ 2,1 bilhões são previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias; e R$ 4 milhões de um TAC. Em mais de cinco anos de operação foram deflagradas, somente pela força-tarefa no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coercitiva, 327 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal (temporárias e preventivas) contra 280 pessoas (alguns envolvidos seguem foragidos).