O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, afirmou nesta quinta-feira (18) que as reportagens do Diário do Poder sobre nomeações de parentes de autoridades que podem configurar casos nepotismo no Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) servirão para abertura de investigações sobre a presença do irmão do governador Renan Filho (MDB) e da esposa do conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante em cargos comissionados de direção que pagam R$ 11 mil brutos de salário.
As matérias jornalisticas publicadas desde ontem (17) revelaram em detalhes que o presidente do TCE-AL Otávio Lessa – cuja filha Mariana Lessa ocupa cargo de comissão desde 2015 no gabinete do governador – nomeou em 19 de fevereiro deste ano o irmão de Renan Filho, o médico veterinário especializado em inseminação artificial Rodrigo Rodrigues Calheiros, no cargo de diretor-adjunto de Controle Interno da Corte de Contas do Estado de Alagoas. O que pode configurar o favorecimento ilegal de parentes de autoridades denominado nepotismo cruzado.
Hoje, a denúncia do Sindicato dos Servidores do TCE de Alagoas expôs que Otávio Lessa também nomeou, em 8 de janeiro, a esposa do conselheiro Rodrigo Cavalcante, Josmara Aline Marques de Siqueira Cavalcante, como diretora técnica adjunta da Escola de Contas Públicas, por indicação do conselheiro Anselmo Brito.
“Suas reportagens servirão para abertura dos casos. As nomeações da esposa do conselheiro e do irmão do governador passarão por análise da equipe técnica do MP de Alagoas”, disse Alfredo Gaspar à reportagem.
O chefe do MP de Alagoas antecipou que, em relação à nomeação do irmão do governador para o TCE tem que ser analisada e admitiu não ter como responder de imediato se a relação é ou não ilegal. E revelou que, no início deste mês de abril, recebeu sindicalistas do Sindicontas que indicaram a intenção de denunciar caso de nepotismo envolvendo esposa de conselheiro.
“A nomeação do irmão do governador, se fosse na mesma época da nomeação da filha do presidente do TCE, seria nepotismo. Mas cinco anos depois, só fazendo um estudo de caso. Recebi uma comissão de servidores que informaram que representariam sobre um caso de nepotismo (nomeação da esposa de um conselheiro) e ficaram de protocolar”, disse o chefe do MP, que estava esperando a representação dos sindicalistas, para adotar providências, antes de o Diário do Poder expor o caso.
