Um juiz da Vara Criminal de João Monlevade, em Minas Gerais, foi flagrado gritando e hostilizando uma testemunha durante uma audiência. “Cala a boca que eu estou falando”, grita o magistrado.o juiz ameaça prender a testemunha por desacato e afirma que é ele “quem põe ordem dentro da audiência". O magistrado ainda ordena que a testemunha se sente direito na cadeira e que “não esqueça onde está".
Segundo nota enviada pela Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), o juiz envolvido na polêmica foi identificado como Rodrigo Braga Ramos. A publicação ainda informa que a audiência foi realizada há 2 meses.
“O senhor está achando que está onde? Não vai discutir comigo não”, diz o magistrado. Ao tentar argumentar, o homem é interrompido pelo juiz: “Cala a boca que eu estou falando", grita.
A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas apure os fatos em até 60 dias.
O Estado de São Paulo tentou contato com o juiz, mas não houve resposta.
Confira, na íntegra, a nota da Amagis:
A Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.
A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.
Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.
Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.
O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.
