O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção às eleições ao Senado no ano que vem. Isso porque os bolsonaristas planejam eleger uma “superbancada” na Casa – que vai renovar dois terços de suas 81 cadeiras no pleito do ano que vem – para poder confrontar a Suprema Corte e aprovar impeachment de ministros, em especial Alexandre de Moraes.
Segundo a Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade, que são definidos na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment.
Os comentários foram feitos durante discurso de uma hora no 16º congresso nacional do PSB, partido de seu vice, Geraldo Alckmin. No evento, o partido elegeu o prefeito do Recife, João Campos, para suceder Carlos Siqueira no comando.
Até hoje, nenhum magistrado do Supremo foi alvo de um processo desse tipo, mas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm manifestando a intenção de avançar com o afastamento de um ministro da Corte.
“Não que a Suprema Corte seja uma maçã doce. Não, é porque precisamos preservar as instituições que garantam a democracia deste País. Se a gente for destruir o que não gosta, não vai sobrar nada”, acrescentou Lula.
R7
