Os canais de Allan dos Santos no Telegram foram bloqueados neste sábado, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro chegou a ameaçar bloquear o aplicativo de mensagens no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas em caso de descumprimento. Foram bloqueados três canais: “Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”. Para quem entra nos canais, aparece a mensagem: “esse canal não pode ser exibido porque viola leis locais”.
Segundo Moraes, a empresa foi notificada oficialmente em 13 de janeiro “para que procedesse ao bloqueio imediato de contas vinculadas” a Allan dos Santos, mas nenhuma providência foi adotada, “apesar das tentativas de intimação realizadas pela autoridade policial”. E no dia 18, em novo despacho, o ministro ameaçou bloquear também o aplicativo, caso não houvesse a suspensão dos perfis do Allan dos Santos.
O ministro determinou a intimação do Telegram, por meio de intimação pessoal dos sócios de seu procurador domiciliado no país, escritório que cuida de questões relacionadas a propriedade intelectual.
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas no Supremo. Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos. Em outubro, Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro além de ordenar, ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição.
Em um vídeo que começou a circular nas redes logo após o bloqueio dos canais, Allan dos Santos critica a decisão da Justiça, que considera uma censura, e compara o Brasil a China, cuba e Coreia do Norte.
“Pessoal, corrijam a informação. Não é que o meu canal foi derrubado. É que o Brasil que está igual a China, igual a Coreia do norte, igual ao Irã. Vocês que estão no Brasil não podem acessa. As pessoas que estão aqui nos Estados Unidos podem acessar normalmente, porque aqui eles estão em um país livre. Não é que o Telegram derrubou. O Telegram infelizmente cedeu à pressão jurídica, porque quem julga os juízes.O Telegram disse que eu teria violado leis brasileiras. E quem falou isso foi um juíz. Como que o Telegram vai dizer a um juiz que eu não fiz isso. Mas não é que meu canal foi derrubado. Ele tá funcionando normalmente. E cheio de visualizações. É que acontece que você que está no Brasil. Você está na mesma situação de quem está em Cuba, de quem tá na Coreia do Norte, no Irã, na China. E que vai precisar de VPM”, disse Allan dos Santos.
O banimento do Telegram por ausência de representação legal no Brasil e descumprimento da legislação vigente é uma medida que vem sendo debatida no Congresso e também no TSE. Na Câmara dos Deputados tramita o projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta para plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem.
O texto obriga redes sociais com mais de 10 milhões de usuários a cumprir uma série de obrigações, como ter representação no país, criar mecanismos para evitar disparos em massa e publicar relatórios de transparência. Caso as empresas descumpram a legislação, há previsão de penalidades.
O Globo
