A Secretaria de Cultura vetou, nesta segunda-feira (8/11), a exigência de passaporte da vacina em projetos financiados pela Lei Rouanet.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz a portaria. O texto, publicado no Diário Oficial da União, é assinado pelo secretário de Cultura, Mario Frias.
O passaporte de vacinação é uma medida adotada em alguns estados para vetar o acesso de quem não se imunizou a determinados locais e eventos. Em um levantamento feito pelo Metrópoles, 65,5% dos 252 parlamentares que participaram da pesquisa se mostraram favoráveis ao passaporte e 19,8% se disseram contrários.
Metrópoles
