Diretores de agências reguladoras como Andre Pepitone, da Aneel (energia elétrica), articulam a alteração da Lei das Agências (13.848), que proíbe recondução, utilizando-se de uma jogada esperta para driblar o impedimento. Como? Aprovando nova Lei das Agências, que permita sua recondução para um novo mandato, que agora seria de 5 anos. Assim, eles seriam nomeados “de acordo com a lei em vigor”, isto é, a nova lei. Na imaginação deles, isso descaracterizaria a recondução.
Nomeados
sob vigência de outra lei, a revogada, os espertalhões se habilitariam a nova nomeação sob nova lei, com mandato ampliado.
Dirigentes das 11 agências reguladoras têm interesse na jogada, e até ex-dirigentes, como Dirceu Amorelli (ANP), louco para retomar o cargo.
Pepitone anda aflito com o fim do seu mandato, em agosto de 2022, e alimenta a fantasia de alterar a lei para continuar no cargo.
No Congresso, a reação é de espanto, mas há parlamentares dispostos a embarcar na mudança casuísta da Lei das Agências.
