O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (1°) as medidas cautelares contra defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por, supostamente, promover atos antidemocráticos. Entre eles: Sara Winter, Renan de Morais Souza, Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Arthur Castro e Daniel Miguel e Oswaldo Eustáquio Filho.
Contudo, o ministro Luis Roberto Barroso, do mesmo STF, negou um novo pedido de habeas corpus para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) saísse da prisão domiciliar.
Preso em fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira é réu no STF por supostamente ameaçar os ministros da corte. Ele também é investigado por fazer apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais repressivo da ditadura militar.
Na decisão, Barroso indicou que não ficou apresentada “a teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique” a soltura de Silveira.
