Pelo menos 95 servidores tiraram licença remunerada de seus cargos para se candidatar a vereador em 2020 e não obtiveram um voto sequer. Ou seja, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal.
Por lei, funcionários públicos precisam se afastar do serviço quando decidem disputar uma eleição e têm direito de continuar recebendo seus salários enquanto fazem campanha.
Para investigadores públicos, o fato de servidores licenciados terem obtido zero votos aponta que eles provavelmente foram “candidatos fictícios”. Se candidataram para, na verdade, gozar de um descanso remunerado durante o período eleitoral ou para apoiar candidaturas de aliados em suas cidades.
“É difícil acreditar que um servidor que se candidatou e que sequer votou nele mesmo estava realmente levando sua candidatura a sério”, afirmou o promotor Leonardo Dumke Busatto, do MP-PR (Ministério Público do Paraná), que investiga esse tipo de fraudes no estado.
No Paraná, pelo menos três servidores que se candidataram a vereador, em três cidades diferentes, tiveram zero votos. De acordo com levantamento realizado pelo UOL, 85 municípios brasileiros, de 19 estados, tiveram ao menos um servidor candidato a vereador com zero votos.
Candidaturas suspeitas reúnem 1.642 servidores
Foi usando dados públicos divulgados pela Justiça Eleitoral que o UOL levantou dados sobre candidatos que se declaram servidores municipais, estaduais ou federais —os quais têm direito a licença remunerada na eleição— que tiveram zero votos.
O MP-PR elaborou uma metodologia mais ampla para identificar candidaturas com indícios de irregularidades. Segundo o órgão, candidatos que se declararam servidores, tiveram menos de dez votos, gastaram menos de R$ 100 em suas campanhas e não informaram páginas ou perfis de divulgação à Justiça Eleitoral têm candidaturas que merecem ser verificadas.
Usando esse método, o MP-PR identificou 80 candidaturas suspeitas no estado, em 60 municípios. Isso representa 2,5% de todos os 3.171 servidores que se candidataram a algum cargo eletivo no Paraná em 2020.
O UOL aplicou a metodologia do MP-PR em dados de todo país. Por esses critérios, campanhas de 1.642 servidores, em 1.088 municípios, são suspeitas.
Esquema pode ser crime eleitoral ou até estelionato
Segundo o promotor Bussato, do MP-PR, servidores que se candidataram “no papel” só para gozar de licença remunerada podem responder uma ação judicial por improbidade e até pelo crime de estelionato. “Afinal, ele induziu um órgão público a lhe conceder uma vantagem dizendo que era candidato, mas de fato não era”, resumiu o promotor.
Bussato afirmou que fraudes envolvendo candidaturas de servidores não são novas. Ele disse que, além de vantagem própria, alguns funcionários públicos acabam se candidatando para, na verdade, ter tempo livre para fazer campanha a aliados em busca de promoções.
“Um servidor se afasta do trabalho para, em vez de fazer campanha para ele mesmo, fazer campanha para um determinado candidato a prefeito”, exemplificou. “Se o candidato vence a eleição, o servidor ganha um cargo comissionado na nova gestão, por exemplo.”
O promotor também afirmou que é comum servidoras se candidatarem para que um determinado partido cumpra cotas de gênero. “Nesses casos, isso pode ser uma fraude eleitoral.”
UOL
