Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.
Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ficar em R$ 1,716 bilhão este ano de dinheiro público.
A maior parte é dividida proporcionalmente entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional. Ou seja, as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 – MDB, PT e PSDB – terão direito à maior fatia do bolo. Já o menor percentual, de 0,57%, será destinado aos partidos menores, chamados de nanicos, que ficarão com R$ 980 mil cada.
MDB
Responsável por receber a maior fatia, de R$ 234 milhões, o MDB definirá no fim deste mês os critérios de divisão. Segundo o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), a Executiva Nacional terá uma reunião no dia 26 de junho para discutir o assunto.
Além do financiamento público, o partido pretende arrecadar doações de forma independente, de pessoas físicas, e por meio da plataforma de financiamento coletivo na internet, conhecida como crowndfunding. De acordo com Romero Jucá, ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aumentar a arrecadação “não estão no horizonte do partido”, apesar de os recursos serem inferiores aos obtidos em 2014, quando ainda era possível a doação empresarial.
Ele disse que o MDB oferecerá a todos os candidatos uma plataforma para receberem as doações virtuais. “O MDB aposta nesta modalidade. A plataforma está em fase final de elaboração, sendo ativada à medida que os pré-candidatos solicitam, e será apresentada aos candidatos também na reunião da Executiva, dia 26”, afirmou.
PT
Em março deste ano, o PT divulgou uma resolução definindo os critérios e prioridades estratégicas para utilização dos recursos. O partido, que vai contar com R$ 212 milhões do fundo eleitoral, disse que o financiamento público de campanhas é uma bandeira histórica da legenda e defendeu a mobilização da sociedade para obter outras formas de arrecadação.
“Os recursos do fundo eleitoral não serão suficientes para financiar todas as candidaturas no nível que o partido gostaria. Assim, é necessária a formulação de uma política partidária de financiamento transparente e compatível com essa realidade”, avaliou a direção partidária, após reunião da Executiva Nacional da legenda.
Na resolução, o partido informa que “estimulará a busca por financiamento coletivo” de pessoas físicas. A prioridade número um do PT, segundo o documento, é o financiamento da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, seguida eleição de uma “grande bancada” de parlamentares, priorizando os que tentam a reeleição e os que têm “viabilidade eleitoral”. Depois, vêm a campanha para reeleição e eleição de governadores e de bancadas para assembleias legislativas.
