sábado, 2 de junho de 2018

Governo do DF ‘segura’ ganância com ICMS sobre a gasolina comum



O governo do Distrito Federal desistiu de aumentar sua “mordida” no preço do litro da gasolina comum, prevista para esta sexta-feira (1º). O aumento já estava definido pela Secretaria da Fazenda com base no “preço médio ponderado final para o consumidor”, mas o governo recuou temendo a repercussão negativa de mais um aumento.
No DF, a “mordida” do ICMS não é feita com base em percentual, mas em reais. Definido em 28 % por lei distrital, o porcentual do ICMS, no entanto, não é aplicado sobre o preço efetivamente praticado, e fim sobre a tal “média ponderada” cujos critérios são definidos pelos burocratas da Fazenda. Desse modo, ainda que um posto faça promoção, reduzindo seus preços, pagará aquele valorem reais definido pelo governo.
Desde 16 de maio, último reajuste, o governo do DF tomava R$1,20 de cada litro de combustível no DF, e passaria a R$1,28 nesta sexta. A Secretaria da Fazenda definiu em R$4,29 o “preço médico ponderado” e a sua parte na tunga: R$1,20. Mas os reajustes são quinzenais, todos os dias 1º e 16 de cada mês, por isso nesta sexta passaria a R$1,28 por litro.
O reajuste estava definido até que o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o revelou em seu programa na rádio Bandnews FM Brasília, criticando a insensibilidade dos burocratas da Secretaria da Fazenda diante da situação caótica provocada pela escassez de combustíveis.