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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a realização de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão nega que a medida seja uma interferência na política de preços adotada pela Petrobras.
Entre 11 de junho e 2 de julho, a Tomada Pública de Contribuições (TPC) vai coletar dados para criar uma nova regulação sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. A expectativa é de que a nova regulação seja colocada em prática a partir de agosto.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acredita que a medida servirá para estabilizar o mercado. “Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, declarou.
Em nota, a Petrobras afirmou que vai colaborar com a discussão proposta pela ANP. “Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás.”
Os interessados na consulta pública poderão participar por meio de formulário que será disponibilizado no site do órgão.
