terça-feira, 19 de dezembro de 2017

CAMARGO CORRÊA CONFESSA CARTEL EM METRÔS DE 7 ESTADOS E NO DF POR 16 ANOS



Em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Camargo Corrêa revelou a prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em 8 estados brasileiros em um período de 16 anos. Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar os supostos crimes em concorrências públicas.
Segundo o Cade, a investigação é desdobramento da Operação Lava Jato. O acordo com a empreiteira foi firmado na última terça-feira, 5 e envolve confissões de executivos e ex-executivos da empresa. As negociações envolveram o Ministério Público Federal de São Paulo.
O período dos crimes teria ocorrido entre 1998 e 2014 e atingido Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e o Distrito Federal.
De acordo com o Cade, os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil.
Segundo o Cade, trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio. O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.
Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé – Lava Jato 23 – a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, hoje delator, um documento chamado “Tatu Tênis Clube”. À época, investigadores já desconfiavam de que o papel seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.
Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo as cinco empresas, que são representadas por cinco executivos.
Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade.
Os executivos da Camargo Corrêa ainda dizem que o título “Tatu” possivelmente faz referência à máquina shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô –, que é popularmente conhecida por “Tatuzão”, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar o equipamento.
O Conselho dá conda de que os signatários relataram que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto-base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.
Os executivos ainda disseram ao Cade que a divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.
O agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos, disseram os executivos.
A expressão “mercado” era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel, de acordo com os dignatários do acordo. Eles ainda disseram que eram utilizados os codinomes “G-5”, “Tatu Tênis Clube” ou “TTC” para identificar o grupo.
O Cade ainda revela que os signatários informaram que o G-5 se alinhava com empresas com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos-base para o poder público, como a MWH e a TC/BR.
O objetivo, de acordo com a Camargo Corrêa, era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.